Processo 196184/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 16:44
Autuado em 05/05/2009 16:44
Apensado ao Processo 541175/10 em 13/10/2010 14:21
Oficio de encaminhamento 130/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2703/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2010 Acórdão   2703/ 2010 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
01/09/2010 Acórdão   2703/ 2010 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PRADO DIAS FILHO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ
Interessado ROBERTO KENJI NAKAMURA CUMAN

Juntadas
DataDescrição
04/02/2010 09:57 do Protocolo nº 49554/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 413 a 418).
13/01/2010 09:45 do Protocolo nº 12871/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 409 a 411).
28/08/2009 09:10 do Protocolo nº 394121/09, referente documentos de fls. 356 a 401.
13/08/2009 13:42 do Protocolo nº 371792/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 353 e 354).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  08/07/2009 Instrução   4259/ 2009  12/05/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1884/2010
17/09/2010 267 Acórdão nº 2703/2010
27/08/2010 264 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 01/09/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1386/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 194/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 61/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2627/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1903/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1032/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2010 09:52 DP  
07/10/2010 13:11 DP  
06/10/2010 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1884/2010 -
17/09/2010 09:28 SMPjTC  
03/09/2010 15:04 S2C  
02/09/2010 13:34 DG  
23/07/2010 12:02 GCNB Proposta de Voto nº 425/2010 -
22/07/2010 11:41 DP Informação nº 1345/2010 -
13/07/2010 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1386/2010 -
14/05/2010 16:14 DAT Instrução nº 3317/2010 - Ao Relator para deliberação acerca do desentranhamento de documentos.
12/05/2010 08:50 GCNB  
04/05/2010 14:31 SMPjTC Parecer nº 5756/2010 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela irregularidade, cf. DAT. Pela remessa de cópias ao MPE. Ratifica o Parecer nº. 13702/09.
11/02/2010 12:03 DAT Instrução nº 1666/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
04/02/2010 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 194/2010 -
15/01/2010 10:00 DAT  
13/01/2010 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 61/2010 -
26/11/2009 12:04 DAT Ofício de Diligência nº 449/2009 -
28/10/2009 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2627/2009 -
21/10/2009 09:37 SMPjTC Parecer nº 13702/2009 - Irregularidade EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela irregularidade, cf. DAT. Pela remessa de cópias ao MPE.
19/08/2009 10:12 DAT Instrução nº 6345/2009 - Irregularidade das contas. Aplicação de sanções.
14/08/2009 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1903/2009 -
10/07/2009 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1032/2009 -
10/07/2009 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 2356/2009 -
10/07/2009 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 2357/2009 -
09/07/2009 13:47 DP Informação nº 1201/2009 -
08/07/2009 16:34 DP  
05/05/2009 17:30 DAT Instrução nº 4259/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 16:44 DP  

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